Processo 395675/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 20/07/2010 09:32
Autuado em 20/07/2010 09:32
Protocolo Integrado do Estado 104652778
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4385/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4385/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/09/2015 Acórdão   4385/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIO CORREA LEITE
Interessado MUNIR KARAM
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/09/2010 11:53 29930/06 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
25/07/2012 08:59 Termo de devolução dos autos físicos
01/12/2011 12:24 Termo de devolução dos autos físicos
08/08/2011 10:56 do Protocolo nº 46624-0/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 1724/11-ODL-DIJUR
22/07/2011 13:21 Juntada de AR ofício 1724/11-ODL-DIJUR
06/04/2011 17:43 do Protocolo nº 17818-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 3524/10 - ODL - DIJUR
28/01/2011 08:31 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778583095br
06/01/2011 09:35 Juntada de AR ofício 3524/10-ODL-DIJUR
06/01/2011 09:24 Juntada de AR ofício 3526/10-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  16/06/2011 Ofício de Diligência   1724/ 2011   
DIJUR  27/11/2010 Ofício de Diligência   3524/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/11/2015 1242 Despacho Processual Diverso nº 5774/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4385/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3332/2015
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 559/2015
08/11/2013 764 Termo de Redistribuição de Processo nº 2397/2013
12/11/2010 275 Despacho Processual Diverso nº 1688/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2015 09:08 DP  
06/11/2015 10:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1968/2015 -
06/11/2015 10:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5774/2015 -
04/11/2015 15:29 SMPjTC Parecer nº 14375/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Pensão já julgada. Encerramento do feito.
04/11/2015 10:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5604/2015 -
20/10/2015 10:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6883/2015 -
22/09/2015 09:18 S2C Acórdão nº 4385/2015 -
22/09/2015 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2683/2015 -
27/08/2015 11:23 GACAC  
26/08/2015 13:39 DP Informação nº 18502/2015 -
26/08/2015 13:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3332/2015 -
15/12/2014 11:11 GCFC Despacho Processual Diverso nº 559/2015 -
09/12/2014 14:03 SMPjTC Parecer nº 20024/2014 - Pelo registro do ato Ementa: Pensão. Pelo registro do ato.
05/12/2014 15:38 DP Informação nº 20450/2014 -
11/11/2013 14:35 DICAP Parecer nº 18359/2014 - #1 Legalidade e Registro. Pensão Estadual. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Ratificação parecer anterior DICAP. Ao MPjTC. Preliminarmente à DP para adequação da autuação.
04/11/2013 16:37 S2C Certidão de Sessão nº 1879/2013 -
31/10/2013 17:28 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1472/2013 -
25/10/2013 17:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2397/2013 -
22/10/2012 15:12 DICAP Informação nº 7655/2013 -
26/09/2012 13:52 S2C Certidão de Sessão nº 1261/2012 -
18/09/2012 18:43 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2455/2012 -
03/06/2011 08:00 DIJUR Ofício de Diligência nº 1724/2011 -
03/06/2011 08:00 DIJUR Parecer nº 14022/2012 - PENSÃO ESTADUAL. VIÚVO DE SERVIDORA INATIVA. RETORNA COM A DILIGÊNCIA ATENDIDA. CONSTATATAÇÃO DE INCORPORAÇÃO VERBA TRANSITÓRIA. AO RELATOR DELIBERAÇÃO SOBRESTAMENTO ATÉ JULGAMENTO PROTOCOLO Nº 516791/12 ANEXADO AO PROTOCOLO Nº 45357/08.
02/03/2011 17:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 930/2011 -
12/11/2010 11:55 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 146/2011 -
12/11/2010 11:55 DIJUR Ofício de Diligência nº 3524/2010 -
12/11/2010 11:55 DIJUR Parecer nº 1104/2011 - PENSÃO ESTADUAL. RETORNA SEM ATENDIMENTO DA DILIGÊNCIA, ENTRETANTO HÁ O REQ. Nº 710309/10. PELO SOBRESTAMENTO, APÓS DELIBERAÇÃO DO RELATOR.
08/11/2010 09:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1688/2010 -
09/09/2010 17:37 DIJUR Parecer nº 12060/2010 - PENSÃO ESTADUAL. FILHOS MAIORES E VIÚVO DE SERVIDORA INATIVA. DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA, SOB PENA DE MULTA.
20/07/2010 09:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13281/2010 -

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